Presidente do SINDPOL/MG se reúne com Chefe de Polícia e despacha sobre Lei Orgânica, excedentes de escrivão, delegado, indeferidos do concurso de investigadores e carteira funcional
Na tarde desta terça-feira (2), o Presidente do SINDPOL/MG, conforme prévio agendamento reuniu com o Chefe de Polícia, Dr. Cylton Brandão para tratar sobre o cronograma de aprovação do texto da Lei Orgânica da PCMG, principal assunto em debate na atualidade da Polícia Civil, além de outros assuntos também importantes como a situação dos excedentes do concurso para escrivão e delegado, além dos indeferidos do concurso para investigador e carteira funcional. Neste diálogo, o Chefe de Polícia informou que a expectativa pela aprovação final do texto da LOPC é grande, e que tem acompanhado, juntamente com o Secretário de Defesa Social, todo o processo de formatação e consolidação das teses importantes constantes neste texto; teses, inclusive, advindas das próprias entidades de classe. Ele acrescentou que o desejo era apresentar o projeto na data de hoje, dia 3 de outubro, para as entidades analisarem e tecerem suas considerações, porém, por questões de ordem técnica e aprimoramento da redação, apenas da redação, para melhor técnica legislativa, a referida minuta do projeto final não pôde ser apresentada, mas que nos próximos dias neste mês de outubro, o será.
O presidente do SINDPOL/MG informou ao chefe que as pressões são grandes e que é de fundamental importância que o Governo cumpra o acordado com a categoria em prover as transformações necessárias para a corporação.
No tocante a carência de efetivo e convocação de excedentes do último certame, o mesmo acredita que isso também se resolve com o conteúdo da nova Lei Orgânica a ser aprovada, pois esta lei também tem o condão de ampliar e redimensionar os quadros dos cargos da PCMG, e com isso abre-se um leque de convocação dos candidatos aprovados no último certame, e ainda para a realização de novos concursos para preenchimento dos cargos a serem ampliados.
Quanto à expedição das novas carteiras, o chefe informou que as mesmas já foram confeccionadas em novo layout que, inclusive, contempla o padrão nacional de “validade em todo o território nacional”, o que visa sanar alguns questionamentos de instituições bancárias e/ou autoridades.
Em relação aos indeferidos do concurso 2008, o mesmo se prontificou em intensificar pedido de maior celeridade na apreciação deste caso junto a AGE e também com o Governador do Estado.
No tocante às alterações na Superintendência de Polícia Judiciária, bem como no atendimento a demandas importantes trazidas pelo SINDPOL/MG, o mesmo se comprometeu, de forma taxativa, que não haverá descontinuidade do fluxo de atendimento às entidades de classe, pois confia na dinâmica e capacidade de articulação do novo Superintendente Jeferson Botelho que continuará prestando bom atendimento nas reivindicações do SINDPOL/MG nas tarefas de sua competência, assim como muito bem prestou o seu antecessor Welington Peres.
No mais, o Chefe da Polícia pediu compreensão e entendimento da Direção do SINDPOL/MG no tocante aos temas ainda não concluídos, e solicitou empenho e esforço de todos para alcance das metas da instituição, disse que de que sua parte estará fazendo de tudo para que os compromissos selados com a base sejam cumpridos. Disse que, tão logo os ajustes de redação do texto estejam concluídos, irá convocar as entidades para apresentá-lo e a posteriori enviá-lo para a ALMG.
O chefe também cumprimentou e prestou algumas informações e esclarecimentos a um conjunto de candidatos ao cargo de escrivão que se encontrava na sala de espera da chefia aguardando o término da reunião, e reafirmou com os mesmos, compromisso de luta pela convocação do maior número possível de excedentes, pois na condição de chefe de polícia, é o primeiro e principal interessado na recomposição e ampliação do quadro de efetivo da Polícia Civil em todos os seus cargos, e conclamou a todos a nos esforçamos para consecução deste objetivo.