Policial Civil de Poços de Caldas pede providências ao SINDPOL/MG por perseguição, assédio moral e abuso de autoridade.

Na tarde dessa quarta-feira 12/09/2012 a Direção do SINDPOL/MG recebeu reclamação e denúncia do Investigador Alberto Teixeira, lotado no 18º Departamento de Polícia de Poços de Caldas, o qual acompanhado de seus familiares, apresentou laudos médicos e declarações  segundo os quais, consta que o mesmo sofre de cardiopatia grave e hipertensão, em razão de estresse e sobrecarga de trabalho vindo também a sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral),  ficando afastado por mais de um ano.

Em razão das sequelas e do acompanhamento médico o mesmo obteve prescrição do Departamento de Perícias Médicas da Polícia Civil, a determinação de readequação profissional, ou seja, retorno as suas atividades profissionais em horário diferenciado e reduzido, dentre outras medidas para sua reabilitação em atitude de desrespeito as orientações e prescrições médicas um Inspetor da unidade, o Investigador Romualdo de Souza, e o Delegado Gustavo Henrique Magalhães, escalaram o referido servidor no plantão fixo de 7h às 16h, não excedendo as 40 horas semanais prevista na Lei 84/2005, porém se configura em abusiva por causa da recomendação médica.

Isso sem falar na sobrecarga excessiva de trabalho dispensada ao servidor. Esse estado de coisas somado a insistentes comentários jocosos e injuriosos eclodiram em um mal súbito no servidor elevando sua pressão arterial o que motivou novamente sua internação, e, por conseguinte seu afastamento das atividades. A direção do SINDPOL/MG ouviu atentamente o filiado e determinou ao departamento jurídico para tomar as providências cabíveis, tendo em vista o alto risco à saúde e vida deste trabalhador face ao desrespeito à recomendação médica e deteriorização do ambiente de trabalho e das relações humanas daquela unidade. O Presidente entendeu serem graves as informações prestadas no tocante ao histórico de perseguições que esse servidor tem sofrido conduta que se enquadra harmonicamente ao disposto no texto na Lei Complementar 116/2011, que pune a conduta tipificada do assédio moral e seus efeitos, por isso da designação do departamento jurídico para providências cabíveis ao caso.

Em tempo o Presidente o SINDPOL/MG Denílson Martins, se comprometeu pessoalmente com a família do servidor em contactar com a Chefia do Departamento na pessoa do Dr. Bráulio Stivanin para maiores esclarecimento sobre os fatos.

Relação de documentos:

Escala de Plantão Fixo mês de setembro/2012

Relatório Médico de afastamento endereçado a corregedoria

Programa de reabilitação profissional

Ofício de encaminhamento a Perícias Médicas

Relatório Médico ao Departamento de Perícias

Atestado Médico com CID, detalhando patologia grave

Lei do Assédio Moral 116-2011