Polícia abriu 15 inquéritos para investigar prefeitos neste ano

Somente neste ano, 15 prefeitos mineiros já estão na mira da Polícia Civil por suspeitas de cometerem irregularidades em processos de licitação. Os gestores são investigados pelo Núcleo de Combate a Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais da corporação mineira.

De acordo com levantamento realizado a pedido da reportagem, desde junho de 2012, a Polícia Civil instaurou 76 inquéritos contra prefeitos suspeitos de praticarem crimes contra a administração pública. Essas irregularidades teriam sido cometidas em 64 municípios. Desde março deste ano, as ações foram concentradas no novo núcleo. No foco da lupa policial estão os processos de concorrência pública das prefeituras, que, em razão da Lei de Licitações e Contratos, considerada ultrapassada, abrem brecha para várias modalidades de desvio de verba pública.

Segundo a delegada responsável pela unidade, Karen de Paula Lopes, a dispensa irregular da licitação é um dos principais problemas. “O que mais encontramos é a dispensa irregular da licitação. Também existem as fraudes na execução dos contratos, que causam o superfaturamento”, explica.

A delegada aponta que a impunidade é maior nos pequenos municípios, onde os agentes políticos se utilizam das brechas na legislação para praticarem os crimes. No entanto, ela critica a passividade da população com a prática. “Encontramos a população indignada com os fatos. Todos sabem, mas ninguém denuncia”, lamenta.

Ações. Quatro investigações iniciadas no ano passado já foram concluídas pelo núcleo e resultaram em ações judiciais contra os ex-prefeitos de Bom Despacho, no Centro-Oeste; de Unaí, na região Noroeste; e de Lagoa Formosa e Douradoquara, no Alto Paranaíba.

A unidade especial da Civil foi criada há cinco meses para trabalhar em conjunto com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para facilitar a realização dos inquéritos. “Sempre que houver alguma denúncia contra os prefeitos no Ministério Público ou nas delegacias, a Polícia Civil instaura um inquérito policial”, disse Karen.

A instauração do grupo, segundo ela, buscou garantir a apuração das denúncias em razão dos questionamentos feitos às atribuições dos promotores de Justiça.
“Ainda não temos a legitimidade sobre o poder do Ministério Público para investigar. Aqui, a investigação dos crimes é feita em conjunto até o relatório final”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: O Tempo