Polêmica do atraso de salário

Governo culpa evolução da folha de pagamento

Publicado no O Tempo, em 08/01/16, por Bernardo Miranda

Em cinco anos, o gasto com a folha de pagamento do governo de Minas cresceu 108%, mais que o dobro do acumulado da inflação no mesmo período, de 40%. Essa elevação foi maior também que a alta na arrecadação estadual, de 99%. Para especialistas em finanças públicas, o governo não soube aproveitar os momentos de vacas gordas, quando o Estado arrecadava mais do que gastava, para criar um fundo de reserva que pudesse enfrentar a crise atual sem prejudicar o pagamento dos servidores, que agora terão os salários atrasados e correm o risco até do parcelamento da remuneração nos próximos meses.

Em 2009, o governo de Minas gastou R$ 17,57 bilhões com o pagamento de funcionários. Em 2014, essa cifra chegou a R$ 36,58 bilhões. A explicação para a elevação está na concessão de aumentos salariais a algumas categorias acima da inflação. A Polícia Militar de Minas Gerais, por exemplo, recebeu um aumento de 74%, escalonado em quatro anos.

Para o consultor em finanças públicas Amir Kahir, os governantes deveriam ter tomado um cuidado maior ao oferecer reajustes. O governo viveu um período de bonança a partir de 2010, com crescimentos recordes de arrecadação. Em 2012 a alta foi de 19%. Porém, de acordo com Kahir, esse valor a mais não foi usado para trazer uma situação fiscal melhor para o Estado, uma vez que o aumento foi engolido pelo crescimento da folha salarial.

“Independentemente da arrecadação, o Executivo tem que tomar muito cuidado com o impacto gerado na folha salarial por reajustes e contratações. Os governos deviam não só conceder reajustes, mas se empenhar em criar reservas para não chegar a essa situação”, diz.

O especialista sugere que a saída agora seja cortar os contratados, mas, dependendo da queda de arrecadação, há a possibilidade até de exonerar efetivos. “Agora é fazer o ajuste, ver onde pode cortar e reduzir a folha, cortando contratados. Porém, o Estado talvez tenha que chegar ao extremo de exonerar servidores, permitido em caso de graves crises”, afirma.

No vermelho

Déficit. Até novembro, o déficit orçamentário acumulado em 2015 foi de R$ 6,2 bilhões. Enquanto o governo arrecadou R$ 63,33 bilhões, as despesas alcançaram a cifra de R$ 69,52 bilhões.

Cronograma na próxima semana

O Estado irá apresentar, na semana que vem, o cronograma de pagamento aos servidores. Nesta quarta, o governador Fernando Pimentel admitiu que os salários de fevereiro e março também devem atrasar, mas não comentou a possibilidade de parcelamento da remuneração.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, afirmou, no mesmo dia, que o cronograma não estava definido, mas que inicialmente, em conversas com representantes dos trabalhadores, “não havia discussão sobre o parcelamento dos pagamentos, mas sim sobre quais seriam as datas em que eles serão realizados nos três próximos meses”.

Questionada nesta quinta se o governo descarta o parcelamento, a assessoria de imprensa disse que a única informação sobre o assunto foi a fala de Magalhães.

Imposto

ICMS. Um dos rombos nas finanças é a baixa na arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que, sozinho, pode gerar até R$ 4 bilhões de déficit.

Balanço. A estimativa era arrecadar R$ 40 bi, mas, até novembro, foi R$ 33 bi. A previsão é que em dezembro haja R$ 3 bilhões vindos de ICMS e impostos de produção.

Reajustes altos são motivo da crise

O atual governo, chefiado por Fernando Pimentel (PT), coloca parte da conta da crise vivida atualmente no aumento da folha salarial feito pela administração anterior. Conforme relatório elaborado pela gestão petista, em 2014 os servidores públicos tiveram reajustes que impactaram a folha salarial em R$ 2,7 bilhões, o que impediria que o Estado honrasse com os pagamentos.

O deputado federal Marcus Pestana (PSDB) sai em defesa da gestão anterior e diz que os reajustes fazem parte da política de valorização do servidor, adotada durante os governos tucanos. Ele alfineta os petistas ao afirmar que eles mudaram de posição: “Enquanto éramos governo o discurso da oposição era sempre crítico com a nossa política salarial. Eles queriam sempre reajustes maiores, agora eles falam que demos aumento demais? É uma incoerência. Inclusive, na campanha deles, o discurso era de promessa de novos aumentos”, afirmou.

Fonte: O Tempo