Orçamento do Estado é aprovado e aponta déficit de R$ 7,3 bi
PUBLICADO EM O TEMPO, por Tâmara Teixeira
A Assembleia de Minas votou na tarde desta quinta-feira (26) o Orçamento de 2015 por unanimidade – foram 63 votos a favor e nenhum contra –, apesar da troca de acusações entre base e oposição. A previsão de receitas após a reestimativa do governo de Minas ficou em R$ 68,35 bilhões e as despesas estão previstas em R$ 75,62 bilhões, com um déficit fiscal de R$ 7,27 bilhões para este ano. A peça elaborada pela antiga gestão previa receitas e despesas de R$ 72,43 bilhões. O governador Fernando Pimentel reviu os números após dizer se tratava de uma “peça orçamentária fictícia”.
O líder do governo, Durval Ângelo (PT), comemorou o placar e disse que o governo conseguiu convencer até a oposição de que era preciso refazer o Orçamento. “Conseguimos convencer a própria oposição que a tese do governador estava certa e que o antigo Orçamento era irreal e precisava ser modificado. O que o Estado espera agora é que os investimentos sejam retomados”, afirmou o petista. Até este momento, como o documento não havia sido aprovado, os investimentos estavam congelados. O Estado operava com o chamado duodécimo, – 1/12 do orçamento do ano anterior por mês e que limita os tipos de gastos que podem ser realizados.
De acordo do Durval Ângelo, o déficit de R$ 7,2 bilhões só deve ser coberto em 2016. "Na verdade, a gente talvez não consiga esses R$ 7 bilhões que estão faltando até o fim do ano. O déficit ainda vai permanecer. A projeção do governo é que zere esse déficit em 2016, mas ele ainda vai permanecer esse ano com certeza", afirmou.
O líder do governo Durval Ângelo também atirou contra a antiga gestão do PSDB. “Suceder um governo tucano não é fácil. Você encontra a casa desarrumada e muitos problemas. Fernando Pimentel tem trabalhado muito por causa do grande vácuo da segurança pública hoje que, em julho do ano passado, já não tínhamos gasolina para as viaturas. O governo tem trabalhado muito para retomar o diálogo com a Educação, para a gente ter um início do ano letivo em paz e caminhar no entendimento do piso salarial. Acho que qualquer governo no início trabalha muito, mas um governo que sucede um governo tucano é mais trabalho ainda porque a irresponsabilidade que eles tratam as contas públicas, a área social e as questões de interesse do povo é muito grande”, afirmou Durval Ângelo.
Várias rubricas foram reavaliadas pelo atual governo. Uma delas foi à rubrica Despesas de Exercícios Anteriores, de R$ 1,15 bilhão, valor que não havia sido incorporado no projeto anterior. O relator do Orçamento, Tiago Ulisses (PV), afirmou que, na revisão do Orçamento, "os investimentos foram reduzidos em algumas áreas e aumentados em outras". "A orientação é manter os investimento na área de saúde, educação e segurança pública. Os outros cortes foram pequenos em áreas variadas para manter o foco do governo nas áreas essenciais de saúde, educação e segurança pública", afirmou.
O deputado disse que acredita que o mínimo de investimentos na saúde, 15%, e educação 25%, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal não será comprometido apesar da crise financeira que o Estado atravessa. Em relação aos investimentos em outras áreas como obras e transporte público, Ulisses disse que eles irão acontecer, mas de forma reduzida. "Creio que manterá investimentos na área de obras também".
Tiago Ulisses disse ainda que o governo terá que trabalhar para aumentar as receitas e racionalizar as despesas "para ter equilíbrio necessário para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal". Ele descartou o aumento de impostos para aumentar o dinheiro em caixa ou o corte de pessoal para diminuir os gastos. "O governo vai ter que trabalhar com criatividade", avaliou.
Fonte: O Tempo
