Pressionado, governo afirma que vai mudar projeto do piso
O governo do Estado anunciou ontem que estuda a possibilidade de enviar à Assembleia Legislativa uma emenda ao projeto de lei 2.355 que cria a política de remuneração dos servidores da educação em Minas de modo que o tempo de serviço e a qualificação profissional dos funcionários públicos sejam contemplados no novo plano de carreira.
Em entrevista coletiva à imprensa no fim da tarde de ontem, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, não deu detalhes do que o Estado pretende oferecer à categoria, mas informou que técnicos da secretaria irão trabalhar no feriado de 15 de novembro para cumprir o prazo que vence no dia 16. A proposta do Estado para cumprimento do piso salarial nacional voltou à pauta da Assembleia em regime de urgência no último dia 8 e só pode receber emendas até a próxima quarta-feira. A categoria reclama que a proposta voltou à pauta sem as alterações definidas no acordo que pôs fim à greve de 112 dias, em setembro passado.
O anúncio da emenda foi feito após um dia marcado por paralisações e manifestações de professores, funcionários do setor de saúde e policiais civis e eletricitários.
Renata Vilhena afirmou que o Estado está fazendo cálculos para verificar a possibilidade de criar um plano com valores progressivos de remuneração, além de uma tabela de promoções que encurte o tempo de ascensão na carreira. “O sindicato está deturpando os fatos. Tudo o que foi acordado está sendo cumprido”.
Nos protestos de ontem, que mobilizaram principalmente o setor da saúde, três importantes hospitais de Belo Horizonte tiveram suas atividades reduzidas com a paralisação dos servidores.
Pacientes chegaram a esperar até duas horas para serem atendidos. Os serviços funcionaram no limite de 30% da capacidade no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), referência em emergência, no João Paulo II, especializado em pediatria, além da maternidade Odete Valadares. “Nós cumprimos o acordo, estamos batendo as metas e o governo não está fazendo a parte dele que é nos pagar o que foi prometido” disse uma servidora.
Na Polícia Civil, os servidores também reclamam que não receberam em outubro os 5% dos 10% de reajuste salarial prometido em setembro. Uma outra parcela de 5% está prevista para abril do ano que vem. Os funcionários públicos reivindicam também o pagamento dos prêmios por produtividade.
A secretária de Planejamento afirmou que o reajuste de 10% depende de aprovação da proposta na Assembleia e está caminhando dentro do previsto.
Segundo Renata Vilhena, assim que o projeto for aprovado o aumento será concedido de forma retroativa. Sobre o prêmio de produtividade, o governador Antonio Anastasia disse ontem que não há data definida para concessão do benefício.
Comissão
Reunião. Um novo encontro da comissão de negociação dos professores está programada para a próxima quarta-feira. Ontem, representantes do governo e deputados estaduais se reuniram para acertar detalhes da proposta de pagamento do piso.
Agilidade. O deputado Rogério Correia (PT) disse que reivindicou na reunião mais agilidade do governo na apresentação das propostas. “A proposta está travando a pauta da Assembleia. O governo precisa ser mais ágil”, justificou o parlamentar.
Fonte: Jornal O tempo, 11 de novembro de 2011
