Inspetoria Geral entra na luta pela lei orgânica: Direção do SINDPOL/MG recebeu Inspetor Geral e Adjuntos para reunião de trabalho e esclarecimentos
Na tarde dessa quinta-feira (14), a direção executiva do SINDPOL/MG recebeu a importante visita dos Inspetores Adjuntos dos departamentos especializados e metropolitanos, liderados pelo Inspetor Geral Dr. Carlos Alberto para, de forma pratica e estratégica, debaterem e esclarecem pontos importantes sobre o projeto de lei orgânica da Polícia Civil e sua tramitação. A reunião foi agendada pelo Inspetor Geral na condição de líder e maior interessado nos avanços de valorização e modernização para os investigadores de polícia no projeto 23/2012 que institui a nova lei orgânica da Polícia Civil e dá outras providências.
A Inspetoria Geral, órgão articulador da categoria junto à chefia de polícia, havia solicitado ao SINDPOL/MG informações sobre os eventuais riscos de que as propostas já discutidas de interesse dos investigadores e escrivães caso o projeto sofra alterações ou atrasos em sua tramitação. O presidente do SINDPOL/MG e demais diretores do sindicato esclareceram que as manifestações e movimentos reivindicatórios começaram novamente no final de fevereiro em razão da injustificável paralisia e menosprezo sobre o tema por parte de quem deveria concluir todo o processo até o final de dezembro de 2012, no caso a secretaria de defesa social e governo do estado de Minas Gerais. Falou ainda do risco de interferência nociva por parte de setores das polícia militar, (ASPRA e comando) bem como setores internos da Polícia Civil, tudo isso diante dos olhares silenciosos das autoridades, como que se quisessem deixar no esquecimento todo o trabalho desenvolvido pelo SINDPO/MG, fruto das negociações feitas em período de greve .
O Presidente reclamou da apatia e da falta de ação e resposta das lideranças e também das autoridades, ao contrário das manifestações e estado de indignação da base e dos policiais do interior. O vice-presidente Toninho Pipoco deixou claro que a inspetoria é de mais órgãos de direção intermediária, independente dos cargos que assumem devem se postar do lado da categoria para o bem de nossa instituição, que tem sido sucateada e abandonada pelo atual governo que só reage, “apagando incêndio”, atendendo timidamente às reivindicações do SINDPOL/MG somente diante de muita luta em circunstâncias de quase ruptura institucional e que, os mais prejudicados com este estado de sucateamento são os investigadores, escrivães, administrativos, delegados e peritos em início de carreira que não têm poder de decisão tampouco voz ou vez nesse processo.
Os sindicalistas deixam bem claro que há três meses estão buscando um esclarecimento por parte da Secretaria de Defesa Social sobre o projeto e estes fatos acima narrados, não obtendo nada além do silêncio, nenhuma resposta. Mas bastou um pequeno manifesto fechando a linha vede e queimando caixão que o Secretário e demais autoridades se sentiram incomodados e chamaram para conversar, esclarecer e colocar as “coisas para andar”. A direção do SINDPOL/MG deixou bem claro aos presentes que em conversa com o Secretário Rômulo Ferraz, em reunião marcada em tempo recorde depois do protesto, os dirigentes o alertaram que se não forem atendidos os cinco pontos destacados de valorização para todos os cargos no projeto, a categoria exigirá que a greve volte com força total e por tempo indeterminado, alertaram ainda que, em hipótese alguma, pela maturidade, responsabilidade e importância do SINDPOL/MG, maior sindicato da categoria, não vai admitir tratamento diferenciado, privilégio para uns em detrimento dos outros, tampouco aumento diferenciado de tabela salariais, erros cometidos no passado dos quais as consequências graves todos nós muito bem conhecemos.
Falaram ainda que foi um erro do governo aprovar o projeto paralelo da Polícia Militar com benefícios similares de promoções, gratificações e benefícios, na frente de uma discussão prometida há dois anos para a Polícia Civil, discussão essa negociada inclusive em período de greve, ou seja, mais uma vez a Polícia Civil ficou no prejuízo. Até oficiais militares estão sendo beneficiados com promoções a cada sete anos de serviço e demais benesses desde dezembro e os policiais civis mais uma vez: nada. É de valia ressaltar, este projeto da Policia Militar nem se quer estava na pauta da agenda de governo. Quem iniciou toda essa discussão mais uma vez foi o SINDPOL/MG em nome da Polícia Civil em janeiro de 2011, com o lançamento da campanha de valorização.
O presidente Denílson Martins conclamou a todos a caminharem juntos no apoio a aprovação do projeto 23/2012, bem como na defesa das prerrogativas institucionais da Polícia Civil e seus operadores e que é importante que a chefia de polícia faça coro e esteja alinhada com este fundamento: Basta da divisão que sempre imperou no seio da Polícia Civil, deficiência grave que impede nossos avanços, benefícios e melhorias em relação a outras instituições já desenvolvidas e valorizadas.
Os sindicalistas finalizaram dizendo que o SINDPOL/MG sempre desempenhou e continuará desempenhando o seu papel de sindicato e não quer em momento algum substituir o papel da Inspetoria Geral, órgão que o sindicato defende e apoia. O mesmo foi dito no tocante a Chefia de Polícia e Administração Superior, porém, o sindicato não pode ser omisso diante dos fatos graves que têm ocorrido em detrimento da instituição. Os inspetores, agradecendo aos esclarecimentos do sindicato, se colocaram à disposição das lideranças naquilo que couber nos limites de sua competência e deixaram claro que independentemente dos cargos que ocupam, são policiais civis e companheiros do SINDPOL/MG, não obstante o reconhecimento de que as críticas, num contexto de ação coletiva, são mais que salutares e entendendo o momento importante, ímpar e singular que a Polícia Civil atravessa, esperam, que juntos possam aprovar uma lei orgânica que valorize, modernize e fortaleça a Polícia Civil e seus operadores e, para isso, a ação do SINDPOL/MG é mais que importante, é imprescindível e essencial.