NOVA PARALISAÇÃO

Os professores da rede estadual estão dispostos a não dar trégua ao governo até conseguirem que alterações ao projeto de lei 2.355/11 que atualiza a política salarial da categoria sejam incorporadas à proposta enviada à Assembleia Legislativa. Os servidores marcaram uma nova paralisação para a próxima terça-feira, dia 22. Em pleno período de reposição de aulas, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) cogita ainda a possibilidade de redução de carga horária e novas mobilizações.

Na última quinta-feira, professores fizeram protestos na capital. Essa é a segunda vez depois do fim da greve de 112 dias que a categoria reclama da demora em selar o acordo.

Dois pontos acordados entre governo e servidores e que possibilitaram o fim da greve, em setembro passado, travam a negociação. De um lado, os servidores não abrem mão que o tempo de serviço e o nível de formação profissional sejam incorporados à proposta do Estado para cumprimento do piso nacional proporcional de R$ 712 para carga horária de 24 horas semanais.

Do outro, o governo afirma que está correndo contra o tempo para fazer os ajustes ao projeto e, assim, cumprir o prazo de 45 dias que venceria hoje para que emendas sejam incorporadas ao texto original. O projeto tramita em regime de urgência na Assembleia desde o último dia 8. Com o feriado da Proclamação da República, o Estado ganhou prazo até amanhã para alterar a proposta.

Ontem, através de sua assessoria de imprensa, o Estado informou que a expectativa é de que um acordo seja costurado amanhã, no sétimo encontro da comissão de negociações.

O Estado, no entanto, não adiantou o que poderá ser apresentado aos professores. Até ontem não havia até ontem uma definição sobre o que será alterado no projeto original. Existe até mesmo a possibilidade de retirada da proposta da pauta. Deputados da oposição prometem obstruir as votações até que haja acordo.

Segundo Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sind-UTE, o Estado apresentou uma primeira proposta de alteração do projeto, com um plano de carreira que eleva os salários dos profissionais em 5% a cada nível de escolaridade e em 1% para cada dois anos de serviço prestado. “Na carreira estabelecida pela legislação, que demoramos a conquistar, o reajuste por níveis – como graduação e mestrado – é de 22%, e pelo tempo de serviço, 10%”, disse Beatriz. O governo tenta um meio-termo e diz que, dessa maneira, o plano de carreira fica inviável.

SINDICATO: “SUBSTITUTOS CONTINUAM NO CARGO”

A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, afirma que alguns professores substitutos, contratados durante a greve da categoria, não foram demitidos, o que descumpriria o acordo feito com o governo no fim da greve.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) nega a manutenção dos substitutos no cargo e garante que as diretorias das escolas foram orientadas a desligar os temporários assim que os titulares iniciassem a reposição do conteúdo perdido. “Até o último dia 10, instituições de Montes Claros, Unaí, Igarapé, Sabará, Vespasiano e da capital não haviam desligado os substitutos”, afirmou Beatriz. A assessoria de imprensa da SEE disse que não tem informações sobre problemas no desligamento dos temporários.

A Escola Estadual Três Poderes, na Pampulha, em Belo Horizonte, confirmou que não demitiu os substitutos, mas não quis se justificar. Na Escola Estadual Pandia Calógeras, no Santo Agostinho, na região Centro-Sul, os profissionais foram desligados no dia 9.

Na semana passada, o sindicato da categoria chegou a orientar os professores que aderiram à greve a suspenderem a reposição por causa da quebra de acordo do governo, mas reconsiderou. (JS)

Reposições. O pagamento do mês de novembro terá o lançamento das reposições efetuadas em setembro. Já o salário de dezembro terá o lançamento das reposições realizadas em outubro e o desconto da primeira parcela das folhas de greve de setembro Integral. O 13º salário dos servidores da Educação que aderiram à greve será pago integralmente em dezembro.
Substitutos. Definido o calendário de reposição das atividades escolares, com os ajustes necessários decorrentes do retorno integral dos servidores efetivos, a direção das escolas deve desligar os profissionais substitutos imediatamente.

Aposentadoria e férias. A existência de faltas não impedirá o início do processo de aposentadoria para o servidor estadual que tenha cumprido os requisitos para a aquisição desse benefício. Os funcionários que tinham férias-prêmio programadas e que não aderiram à greve já podem gozá-las. Aqueles que aderiram à paralisação poderão tirar as férias após a reposição das aulas.

Valores.O mesmo valor descontado no pagamento por uma falta será pago ao titular após a reposição, exceto quando ela tenha sido feita por terceiros.