O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) fará um mutirão para recolher Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) irregulares de motoristas de Belo Horizonte e da região metropolitana. Serão convocados por carta 1.500 condutores que respondem a processos administrativos por terem violado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ação irá acontecer nos dias 25 e 26 de maio.
"Queremos agilizar os processos e dar uma resposta mais rápida à sociedade. Queremos evitar a burocracia e fazer valerem as leis de trânsito", disse a delegada geral do Detran, Inês Borges Junqueira.
Serão chamados ao órgão de trânsito motoristas que marcaram mais de 20 pontos na carteira ou foram flagrados alcoolizados, além de motociclistas com diversas infrações. Os condutores deverão ir ao Detran, na rua Bernardo Guimarães, 1.468, no bairro Funcionários, na região Centro-Sul da capital, e entregar o documento.
Os convocados terão a carteira suspensa por um período que varia de um a 12 meses, dependendo da infração de trânsito cometida. Em caso de reincidência, o tempo da suspensão pode ser dobrado.
Para ter a carteira de volta, os convocados deverão passar por um curso de reciclagem de 30 horas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado. Depois disso, conforme explicou a delegada, o motorista será submetido a um teste de legislação no Detran, após pagar taxa de R$ 46. A CNH somente será devolvida quando o processo administrativo for finalizado. Os motoristas que forem convocados e não comparecerem ao Detran terão automaticamente a carteira suspensa. Caso sejam flagrados em uma blitz terão a carteira cassada.
O motorista que tiver mais de 20 pontos na carteira e não for convocado deve aguardar a instauração do processo administrativo. "Eles só podem ter a carteira apreendida pelos agentes de trânsito após a conclusão do processo administrativo", disse o chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG, delegado Anderson França Menezes. Ele informou ainda que o motorista com pontuação excedente, mas que ainda não é alvo de processo poderá renovar a CNH normalmente quando o documento expirar. "Pode renovar sem problema. Mas a pontuação vai permanecer no prontuário do condutor", explicou.
Segundo ele, o número de motoristas infratores é muito superior a 1.500, porém, foram convocados aqueles com processos mais antigos. Ele explicou ainda que os motoristas infratores deixados de fora do mutirão também serão convocados posteriormente a comparecerem ao órgão e passar pelo mesmo procedimento. Durante o processo, os motoristas podem entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.
Para especialistas, a burocracia e a demora nos processos administrativos causam uma sensação de impunidade. "Os motoristas que têm mais de 20 pontos na carteira ou cometeram algum outro tipo de infração continuam a dirigir sem ser punidos até o processo ser concluído. Isso gera uma sensação de impunidade", disse o especialista em direito no trânsito Leonardo Faria. Para ele, os mutirões são importantes porque obrigam os motoristas a se legalizarem.
A opinião é compartilhada pela delegada geral do Detran, Inês Borges Junqueira. "Essa agilidade, respeitando todos os prazos de defesa e recursos, pode mudar o comportamento daquele que acredita ser beneficiado pela burocracia e impunidade, que incentivam seu comportamento perigoso", declarou.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, outros mutirões devem ser organizados ainda neste ano. (NO)
Atendimento
Reforço. Para facilitar o atendimento, cerca de 200 policiais civis e funcionários do Detran-MG irão dar reforço ao mutirão. Os horários de atendimento também serão previamente agendados.
Fonte: Jornal O Tempo – 17/04/2012
Disponível em: http://www.otempo.com.br/noticias
