Denúncias no DETRAN/MG: mais uma vez grande mídia dispara denúncias de possíveis irregularidades no DETRAN/MG atingindo a instituição Polícia Civis.
Mais uma vez nos noticiários da grande mídia, denúncias de possíveis irregularidades no DETRAN/MG trazem à tona a indagação se o DETRAN deve ainda continuar na Administração da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e se interferências de atores externos como despachantes, auto escolas, funcionários de auto escolas, funcionários municipais dentre outros, são negativas ou positivas, ou se comprometem o resultado final dos trabalhos deste importante órgão, que não necessariamente tem que esta vinculado a administração direta da Polícia Civil.
As notícias hora trazidas no noticiário do Jornal Hoje em Dia sobre fatos ocorridos na região de Divinópolis não são diferentes daquela veiculada no Jornal o Tempo e no Jornal Estado de Minas em 2010, 2009, 2008… Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia… etc. Todas elas trazem átona distorções da relação perniciosa e imprópria no conceito da relação entre público e privado; ou ainda pública estadual versos público municipal. Hora são auto escolas e despachantes denunciando dificuldades impostas na busca de facilidades oferecidas, dificuldade estas pela falta de efetivo, material humano, infraestrutura, etc as quais são supridas com improvisos que só prejudicam no resultado final.
Desnecessário a falar que na capital grande parte dos serviços prestados nas repartições do DETRAN já são terceirizados por MGS, cujo vinculo é misto (empresa pública); porem, no interior, as distorções se configuram de toda sorte, que variam de se de associação de despachantes a auto escolas, contratando servidores privados ou servidores públicos aposentados para prestarem serviços decisivos nas CIRETRANS; noutra senda, prefeituras municipais também fazem cessões de servidores públicos municipais para este mesmo fim (o que a nosso ver também é muito arriscado, do ponto de vista da segurança jurídica).
Procurada pela equipe de jornalismo do veículo de comunição supracitado, a direção do SINDPOL/MG se posicionou pela apuração criteriosa dessas denúncias pelos órgãos de controle internos e externos apropriados, pois, ilações e informações levianas, sem uma base probatória confiável e segura, sempre colocam em risco e aviltam a imagem e carreiras de pessoas e instituições serias, compromissadas e, na maioria das vezes, inocentes ou ainda, por sua superficialidade, não aprofundam no cerne da questão apresentado as reais causas do problema. As distorções do DETRAN na Polícia Civil não é diferente do sucateamento que a mesma Polícia Civil enfrenta nos seus quadros enquanto instituição apesar do DETRAN bater recordes sucessivos de arrecadação no estado, a despeito de não contribuir com um centavo se quer para reestruturação e fortalecimento da instituição que o mantém. É por essas razões que a direção do SINDPOL, por unanimidade e grande parte da Polícia Civil (pelo menos 5 mil policiais e servidores em Assembleia Geral no dia 08/06/2011), decidiram, finalmente, pela retirada do DETRAN da administração direta da Polícia Civil devendo o mesmo ser autarquizado, além de se estabelecer a vinculação de um índice percentual, a ser repassado mensalmente para sua instituição que lhe manteve por décadas a título de contribuição para fundação de ensino e pesquisa da Polícia Civil e investimento em projetos estruturantes.
O constrangimento que a grande maioria dos policiais passam como esses sucessivos alardes de escândalos precisa de um basta como foi dado com a questão dos presos, custodias, e escoltas irregulares que a Polícia Civil suportou por mais de 200 anos, com grandes ônus para a instituição e para seus operadores e que, graças a muita luta sindical e batalha jurídica, promovida pelo SINDPOL/MG, têm chegado ao fim a passos largos.
Finalmente o SINDPOL se solidariza com a grande maioria dos policiais e servidores da região do Centro Oeste Mineiro que é compostos de homens e mulheres sérios e honrados que lutaram e lutam uma vida inteira por uma Polícia Civil justa, eficiente e valorizada. E enquanto sindicato estará vigilante para que nas apurações de mais essas denúncias seja garantidos os princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal, e do contraditório a todos, e coloca o jurídico do SINDPOL a disposição.
