Decisão Judicial – Ceresp da Gameleira não poderá receber mais detentos por superlotação

PUBLICADO EM O TEMPO, por José Vítor Camilo

Novos detentos estão impedidos de dar entrada no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, que tem atualmente 1.500 presos no espaço destinado a 404 pessoas. A medida foi tomada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) após decisão judicial.

Conforme nota divulgada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), "há um compromisso  com o Poder Judiciário para que a lotação da unidade não ultrapasse a marca dos 1.500 presos que existem hoje no local". O órgão ainda explica que os Ceresp's são considerados a porta de entrada do sistema, onde os presos ficam temporariamente.

"Por isso, têm como característica uma dinâmica de ocupação muito variável e tendendo a superar a capacidade", alegava o texto. Desde o início deste ano, o sistema prisional vem vivendo momentos de tensão, principalmente devido à superlotação. No início deste mês, o presídio Dois Irmãos, em Barão de Cocais, na região Central do Estado, também foi interditado pela Justiça. A sentença foi proferida pela juíza da comarca após um pedido do Ministério Público, e justificada pela superlotação e falta de estruturas na unidade.

Em fevereiro deste ano o mesmo ocorreu na Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA) e no Presídio Antônio Dutra Ladeira, ambos em Ribeirão das Neves, na região metropolitana da capital mineira. Em janeiro, presos do Presídio Inspetor José Martinho Drumond fizeram greve de fome e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ordenou que 1.400 detentos fossem transferidos do local. A Justiça também pediu a interdição dos Presídios de São Joaquim de Bicas I e II e do Ceresp de Betim.

5 mil novos presos em 2015

Somente desde o início deste ano, cerca de 5 mil novos detentos passaram a fazer parte do sistema penitenciário. Ainda de acordo com a Seds, a atual gestão recebeu o sistema prisional do governo anterior com cerca de 32 mil vagas e 52.814 presos, isto considerando somente as 148 unidades prisionais pertencentes à Suapi. Atualmente as unidades contam com 57.815 presos. Levando em conta os detidos em cadeias públicas e do Poder Judiciário em Apac’s, a população carcerária  de Minas Gerais chega a  67.032 presos.

"São presídios, penitenciárias, incluindo a parceria público privada, casas de albergado, hospitais e um centro de referência à gestante privada de liberdade, além de 4.145 detentos com a Polícia Civil, que, no conjunto, tinham uma taxa de 1,75 preso por vaga", alegava a nota.

Fonte: O Tempo