Crise na Segurança Pública
Polícia e Estado
Um desentendimento entre policiais civis e um policial militar, todos à paisana, na porta de um clube, resultou na morte do PM. Dias depois, um policial civil também foi assassinado em circunstâncias mal-esclarecidas.
Pode não haver qualquer relação entre esses episódios recentes, mas o fato é que, em seguida, a subsecretária que cuidava da integração das duas polícias pediu sua resignação, alegando motivos pessoais.
Para completar, o próprio comandante da PM pediu sua transferência para a reserva e será substituído. Por fim, informa-se que outros funcionários da estrutura da Defesa Social também poderiam deixar seus postos.
Tal movimentação pode indicar que a requerida integração das polícias em Minas Gerais está em crise. Depois de um início auspicioso, a partir de 2003, o projeto ressente-se hoje da falta de uma governança efetiva.
Quando foi implantado pelo atual governador Antonio Anastasia, então secretário de Estado de Defesa Social, o projeto teve o apoio do então governador Aécio Neves. Logrou-se fazer a integração territorial e operacional.
O afastamento de Anastasia do projeto para cuidar de outros interesses do Estado, primeiro, como vice-governador e, depois, como governador, fê-lo perder o rumo. Ressurgiram problemas históricos entre as duas polícias.
A cúpula nega quaisquer problemas, mas, sente-se, nos escalões intermediárias e nas bases, que divergências persistem. Com dois séculos de história, organizada hierarquicamente, a PM tem ascendência sobre a Polícia Civil.
O conceito de duas polícias, uma preventiva e ostensiva, outra investigativa e judiciária, trabalhando cooperativamente precisa ser aprofundado. Ou, então, criada uma só polícia, que execute o ciclo completo.
Nos dois casos, trata-se de projetos difíceis de realizar, mas cuja discussão já se dá em nível nacional. O modelo desenhado pela Constituição de 1988 está defasado e não atende mais à sociedade.
