Publicado no jornal O Tempo, por Pedro Ferreira e Rafaela Mansur, em 09/08
Os crimes violentos tiveram uma queda de 5,2% em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Enquanto no ano passado houve 3.316 casos, neste ano foram 3.143. Em dados mais atualizados, que abrangem os meses de junho e julho, repassados pela Polícia Militar, o recuo foi de 13,2%. A queda seria motivada principalmente pela redução do número de homicídios e de roubos. O assunto foi discutido nessa terça-feira (8) em audiência pública na Assembleia Legislativa.
Segundo a Prefeitura de Betim, a razão da queda é o uso mais racional dos recursos, com prioridade para áreas com maior criminalidade violenta. O objetivo é continuar a reduzir os números, o que esbarraria no baixo efetivo policial, que, segundo o município, “traz grandes empecilhos para a realização de uma prevenção adequada, bem como dificulta a apuração dos crimes”.
De acordo com o comandante da 2ª Região da PM, que atende Betim, coronel Mauro Alves, a cidade tem 574 militares para 420 mil habitantes – média de um para 730 moradores, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um policial para cada 500 pessoas. O desejo do coronel é que o efetivo chegue a um total de 800 militares. Já os policiais civis somam 157, e, segundo o chefe da polícia em Contagem, responsável também por Betim, Cleyverson Rezende, seriam necessários ao menos 220.
“Betim precisa ter, no mínimo, mais 300 policiais militares e 50 policiais civis”, informou a prefeitura, que disse que o efetivo da PM é o mesmo de oito anos atrás. Segundo o município, a Polícia Civil também tem problemas. “A delegacia de homicídios tem graves dificuldades estruturais que a impedem de investigar os crimes”.
De acordo com o especialista em segurança pública e professor da Una, Jorge Tassi, a situação real do efetivo é ainda mais complicada. Por seus cálculos, levando-se em conta férias, atestados médicos e folgas, os 574 militares acabam se transformando em uma média de 150 policiais nas ruas durante o dia. “À noite, cai cerca de 17%, o que daria uns 60 policiais”, afirmou.
Para Luís Flávio Sapori, especialista em segurança da PUC Minas, a violência começou a crescer de forma mais intensa em Betim na virada dos anos 2000. “A principal explicação é que Betim é uma cidade marginalizada por sucessivos governos estaduais, que não investiram em segurança. O aparato policial é pequeno, a estrutura do Judiciário é insuficiente, e a cidade não tem uma unidade para adolescentes infratores. Soma-se a isso que o tráfico de drogas é um dos mais estruturados da região metropolitana”, disse.
A redução da criminalidade segue uma tendência do Estado, que viu os crimes violentos caírem 6,1% de janeiro a maio deste ano, em comparação com os mesmos meses do ano passado.
Procurada, a Sesp informou, em nota, que a segurança pública tem recebido investimentos, sendo tratada como prioridade pelo governo. Mais de 2.800 novos militares foram para as ruas nos últimos meses, além de mil novos investigadores. Houve a disponibilização de 1.817 viaturas, segundo o texto.
Visita. Os deputados da Comissão de Segurança Pública prometeram fazer em breve uma visita técnica aos batalhões da PM em Betim e à delegacia regional da cidade para conferir as condições de trabalho dadas pelo Estado aos policiais e para conhecer a logística e os equipamentos de segurança.
Resposta. A Polícia Civil disse usar diversos recursos na repressão aos crimes e que espera a nomeação de excedentes em breve.
Deputados pedem efetivo maior
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou requerimento para cobrar do governador Fernando Pimentel (PT) a nomeação de 200 candidatos excedentes do concurso de soldados da Polícia Militar e de 500 investigadores da Polícia Civil, também excedentes de concurso, para reforçar a segurança em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O Estado foi questionado especificamente sobre a cobrança dos deputados, mas não se posicionou.
“O número de policiais em Betim não é o ideal. Para conseguir atender a demanda que tenho, preciso de incremento de efetivo”, pediu o coronel Mauro Lúcio Alves, comandante chefe da 2ª região da PM.
Promessas. O policial militar ainda afirmou que espera receber do Estado 13 aspirantes do curso de formação de oficiais até dezembro. Ele disse também que conta com a conclusão, até outubro, como prometido pelo governo, das obras da nova sede do 66° batalhão.
Visão do Sindpol/MG
Na visão do Sindpol/MG, o Governo Pimentel erra em retardar na convocação de excedentes do concurso de investigador e na publicação de novos concursos, para os cargos de delegados, escrivães e peritos, uma vez que as lacunas e vacâncias desses cargos tem comprometido a prestação de serviços da Segurança Pública e a repressão qualificada dos crimes não prevenidos e não evitados através da investigação criminal. O Governo também peca em não prover o efetivo necessário ocupando o espaço institucional nas 300 comarcas existentes no Estado, que assim como possui juízes e promotores também é essencial o atendimento da polícia judiciaria 24h por dia, para prover assim justiça mais rápida aos cidadãos e garantir efetiva percepção de Segurança Pública e redução efetiva da impunidade, é com o trabalho sistêmico que conseguiremos resolver os índices de criminalidade e atender à demanda da população.
Fonte: O Tempo (com adaptações do Sindpol/MG)
