Construção de dez cadeias em Minas não zera o déficit prisional
Em meio ao caos do sistema carcerário nacional, o governo federal se comprometeu a repassar a Minas Gerais, por meio da Caixa Econômica Federal, R$ 5 milhões, neste ano, para começar a construção de dez cadeias públicas em cidades que vão do Triângulo ao Norte do Estado. Mas o valor é apenas 4% do custo total das unidades, avaliado em R$ 124,6 milhões.
A contrapartida estadual é de R$ 14,1 milhões. Na última semana de 2013, o Ministério da Justiça assinou convênio para o repasse da verba da União com a Secretaria de Estado da Fazenda. Se comprometeu a repassar o restante do dinheiro em “anos posteriores”. O convênio tem validade até 2017.
A assessoria de imprensa do governo mineiro informou que promoverá a licitação para a construção das unidades ainda neste semestre. “Os projetos para a construção das unidades prisionais que são objeto de todos os convênios listados estão prontos e aguardam aprovação pela Caixa Econômica Federal. A previsão é que o edital para a construção saia ainda no primeiro semestre deste ano. O prazo para conclusão das obras depende da aprovação do projeto e do processo licitatório, mas assim que iniciadas as construções o tempo médio para finalização é de um ano”, informou, em nota, a secretaria.
As novas unidades gerarão 3.937 vagas no sistema carcerário. Número insuficiente para suprir o déficit de 17.857 vagas. De acordo com a Defesa Social, hoje são 48 mil presos contra 30.143 lugares para abrigá-los.
Tornozeleiras
O governo promete construir um total de 16 unidades e implantar 3.000 tornozeleiras eletrônicas. Entre as novas unidades estão três a serem construídas por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs). O Estado ainda promete ampliar quatro unidades (Itajubá , Alfenas, Divinópolis, Montes Claros) e duplicar mais quatro (Unaí, Governador Valadares, Ipaba e José Maria Alkmim, em Ribeirão das Neves).
Segundo a Secretaria de Defesa Social, todas as medidas somadas reduzirão em 13 mil o déficit carcerário.
As vagas insuficientes no sistema carcerário atingem a todos os estados da federação. Hoje, a situação mais caótica está no Maranhão, em que detentos comandaram uma série de ataques e homicídios.
Brasil é o quarto em número de presidiários no mundo
Atualmente, o Brasil possui uma massa carcerária de 550 mil pessoas espalhadas pelas 27 unidades da federação. Em 1990, eram 90 mil presos. O número coloca o país no 4º lugar entre as nações com maior volume de encarcerados no mundo. Apenas os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (680 mil) possuem mais pessoas presas . Hoje, o Brasil registra a taxa de 228 presos para cada grupo de 100 mil moradores.
Fonte: Hoje em Dia
