Com violência em alta, Estado muda regra para pagar bônus

Com os índices de criminalidade em alta, o Estado resolveu fazer mudanças no pagamento do prêmio de produtividade a policiais civis e militares. A partir deste ano, os agentes só vão receber o bônus se houver redução da violência. Para isso, eles terão que atingir 100% das metas relativas aos indicadores finais, como homicídios e roubos. O benefício é pago desde 2008, mas nos últimos dois anos, os crimes violentos cresceram em Minas, e, mesmo assim, o incentivo financeiro não foi cortado, o que teria causado a acomodação dos policiais.

Em 2011, por exemplo, a criminalidade subiu 30%, mas policiais civis e militares ainda receberam R$ 129 milhões de bônus (<FI10>ver quadro abaixo</FI>). Até o ano passado, eles tinham que atingir 60% das metas estabelecidas para ações genéricas, como a apreensão de armas. A partir de agora, eles devem alcançar 80% delas. Além disso, terão que garantir o teto da meta dos índices finais.

Para o sociólogo Luis Flávio Sapori, secretário adjunto de Defesa Social quando o benefício foi implantado, o foco foi perdido. “O bônus funcionou bem primeiro, estimulando os policiais. Depois, a violência voltou a crescer, mas eles continuaram recebendo por controlar outros indicadores como inquéritos instaurados. A redução dos crimes foi deixada para segundo plano”.

A subsecretaria de Gestão da Estratégia da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Adriane Ricieri, explica que são considerados vários indicadores para o pagamento, como confiança do cidadão, qualidade dos serviços prestados, além dos chamados finalísticos (homicídios, sequestros). “Mudamos as regras. Isso para atribuir mais desafios e conseguir resultados positivos. Se não reduzir os índices de crimes, não receberá o prêmio”.

O secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, informou, por meio de sua assessoria, que o bônus estimula o profissional, mas que “para a redução dos índices de criminalidade, há outros fatores externos que interferem e que fogem ao nosso controle”.

Requisitos. Para o pagamento, é feito um acordo de resultados no qual as secretarias pactuam metas para o Estado e as separam por regiões e números de habitantes. O valor é calculado a partir da nota obtida nas metas e no último salário do servidor. Por exemplo, o policial que ganha R$1.000 e atingiu 70% das metas do ano, vai receber R$ 700 de bônus no ano seguinte.

“O que interessa à população é a queda de homicídios e de roubos. A premiação para essa redução motiva as polícias a estudarem onde há mais dessas ocorrências e atuar na prevenção”, disse o sociólogo Fernando Pimentel.

Fonte: O Tempo