Matéria publicada no jornal O Tempo, em 31/10/2017
SÃO PAULO. Chegou a 61.619 o número de mortes violentas intencionais registradas no Brasil em 2016, crescimento de 3,8% em relação ao ano anterior. Significa sete pessoas assassinadas por hora, em média, segundo dados inéditos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A taxa de mortes violentas foi de 29,9 assassinatos por 100 mil habitantes. No Nordeste, ainda maior. Os três Estados com maiores taxas são Sergipe (64), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9). Minas Gerais ocupa a quinta posição nesse “quesito” (20,7).
Quando se analisam apenas os homicídios dolosos, Minas Gerais é o terceiro em número de casos, com 4.201 ocorrências, atrás de Rio de Janeiro (5.402) e Bahia (6.328).
“A violência se espalhou para o país todo. Não é exclusividade dos grandes Estados ou de uma única região. É hoje um problema nacional, faz com que o país se sinta amedrontado”, diz o diretor do Fórum, Renato Sérgio de Lima.
“Sessenta e um mil mortos é o que a gente tem de mais obsceno”, na avaliação da diretora do Fórum Samira Bueno. “É muito sofrimento para uma nação isso estar em segundo plano. Como a gente não priorizou essa agenda com tanta gente morrendo?” Houve ainda queda no número de armas apreendidas no último ano: 112.708, 12,3% a menos que em 2015.
Nas capitais, houve redução de 4,3% no total de mortes, o que indica uma interiorização da violência. Ainda assim, esses crimes cresceram nas capitais de 14 dos 27 Estados. Além de homicídios dolosos, foram 2.703 mortos em latrocínios. As maiores taxas são em Goiás (2,8 por 100 mil habitantes), Pará (2,7) e Amapá (2,4).
O aumento do número de mortes foi acompanhado por uma redução nos investimentos em segurança pública por União, Estados e Municípios. O total gasto na área em 2016 foi de R$ 81 bilhões, queda de 2,6% em relação ao ano anterior. O Fundo Nacional de Segurança Pública teve redução de 31% no orçamento, e o Fundo Nacional Antidrogas teve 63% de queda de receitas. O Fundo Penitenciário Nacional, no entanto, teve aumento de 81%, nas contas da entidade.
Feminicídio. Entre as mulheres, foram 4.657 assassinatos, 533 deles registrados como feminicídio. Sancionada em 2015, a lei federal que define o feminicídio transformou em hediondo o assassinato de mulheres motivado justamente por sua condição de mulher. Ela aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos de prisão, para 12 a 30 anos.
Os pesquisadores destacam a ausência de um sistema nacional que consolide e padronize as informações de segurança pública. “A gente vive, na área da segurança e da Justiça, um apagão estatístico”, afirma Lima. “Se o dado não existe, como estamos fazendo política pública? Porque a política pública depende de informação”.
Posição. A capital mineira é a 4ª com maior número de roubos e furtos de veículos em 2016, com 12.640 casos. BH também foi a 5ª cidade em tráfico, porte/uso de entorpecentes, com 2.432 registros.
Violência policial. Foi recorde o número de mortos em decorrência de intervenções policiais: 4.224 casos, alta de 27% em relação ao ano anterior. O perfil padrão desses mortos é homem, jovem e negro – 99,3% dos mortos em ocorrências policiais são homens, 82% tem entre 12 e 29 anos (17% tem entre 12 e 17 anos) e 76% são negros.
O outro lado. Também cresceu o número de policiais civis e militares vítimas de homicídio. Foram 437 em 2016, 17,5% mais que 2015. O perfil: 31% tem entre 30 e 39 anos, 33% tem entre 40 e 49 anos e 21% tem entre 50 e 59 anos. A maior parte é negra (56%). Brancos ocupam 43% dos policiais mortos. Boa parte morreu durante “bicos”.
Desaparecidos. Outro dado alarmante é o de desaparecidos: de 2007 a 2016, 693 mil boletins de ocorrência do tipo foram registrados em todo o Brasil, o que equivale a oito desaparecidos por hora. O estudo mostra ainda que 40% das escolas não possuem esquema de policiamento para evitar violência em seu entorno.
Fonte: O Tempo
