Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.
O assédio sexual exige que o criminoso use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho de ambos, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos.
Stalking é um termo em inglês que significa “perseguição”. O stalker é um indivíduo obsessivo que persegue e invade a privacidade da vítima reiteradamente, tanto em espaços físicos como virtuais.
O assédio virtual se caracteriza pelo ato de importunar, intimidar, perseguir, ofender ou hostilizar uma pessoa pela internet. São diversas as formas como o assédio virtual se mostra para a sociedade, sendo que ele engloba diversos outros tipos de discriminação.
É com muito pesar que comunicamos o falecimento do delegado Sebastião Francisco dos Santos.
O Sindpol/MG se solidariza com os familiares e amigos do renomado policial civil.
A direção do Sindpol/MG esclarece que a pauta de reivindicações é de comum acordo com as entidades de classe da segurança pública, conforme definido na última reunião da categoria juntamente com parlamentares e secretários do Governo.
A pauta de reivindicação apresentada contempla os seguintes pontos:
– Recomposição das perdas inflacionárias;
– Fim do parcelamento e o salário integral no quinto dia útil imediatamente;
– Pagamento do 13º salário de 2019 em dia.
Vale-alimentação
Ao contrário de como está sendo divulgado nas redes sociais pelo Sindep/MG (Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais), o Sindpol/MG esclarece que apresentou a pauta aos secretários de Governo, que disseram que irão negociar sobre o vale-alimentação em um outro momento, reunião esta que pode acontecer na próxima semana.
E com relação ao que estão dizendo sobre o Sindpol/MG não ser a favor do vale-alimentação é uma informação mentirosa, o sindicato está sempre lutando em prol dos direitos da categoria e de seus filiados.
A direção do Sindpol/MG tendo tomado conhecimento acerca da convocação da Confederação Brasileira de Policias Civis (Cobrapol), para o ato de PARALISAÇÃO GERAL da categoria, a ser realizado no dia 25/06, das 8h às 18h, em protesto ao texto da Reforma da Previdência – PEC 06/2019 – que retira direitos dos policiais civis e dos demais operadores de Segurança Pública. A Cobrapol conclama todos os policiais civis para atenderem a convocação em defesa dos nossos direitos. Exigimos o mesmo tratamento dispensado às Forças Armadas, pois somos nós policiais civis e demais operadores de Segurança Pública, que verdadeiramente colocamos nossas vidas em risco de morte em prol da defesa da sociedade brasileira.
Juntos somos mais fortes!
Deve ser observado o percentual mínimo exigido por lei para o funcionamento das delegacias durante a paralisação.
Eleição dia 01/08
A Comissão Eleitoral do SINDPOL/MG, Eleições Estaduais 2018/2022, considerando a impossibilidade de realização das eleições no dia 28 de maio de 2018, nos termos do edital publicado no dia 30 de março de 2018 no jornal O Tempo, informa a todos os filiados em condições de votar, que a data estabelecida para o novo pleito será dia 01 de agosto de 2018, quarta-feira, de 8h às 18h, na sede do Sindpol/MG.
Confira todas as informações sobre a eleição do Sindpol/MG.
Eleição adiada
A Comissão Eleitoral do SINDPOL/MG, Eleições Estaduais 2018/2022, em cumprimento a determinação judicial do Exmo. Desembargador da 16 Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr .Pedro Aleixo, informa que a data da eleição será alterada para adequações no pleito eleitoral, ficando portanto cancelada a votação do dia 28 de Maio.
Cumpre esclarecer que a nova data e outras informações serão divulgadas em momento oportuno.
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2018
Após deliberação da Diretoria Executiva nomeando e elegendo Comissão Eleitoral para conduzir o processo de escolha de nova direção para o quadriênio 2018/2022, nos termos do estatuto e do regimento eleitoral, o presidente do SINDPOL/MG, em conjunto com o presidente da comissão eleitoral, convocam as novas eleições, conforme publicação em edital no Jornal o Tempo, jornal de maior circulação em Minas Gerais. Com esta publicação abre-se o prazo para registro de chapa e início do processo eleitoral sindical 2018/2022.
Mais informações neste site, no link Eleições 2018, ou com o membros da comissão eleitoral na sede própria do sindicato, Rua: Diamantina, 214, Lagoinha – Belo Horizonte/MG, na sala de reunião, no horário de expediente.
Publicação Eleições 2018 Sindpol/MG Jornal O Tempo Pag.42 28-03-2018
Edital de Convocação Eleições Estadual Sindpol/MG 2018/2022
ATRASO DE SALÁRIO, 2º PARCELA
Considerando o descumprimento do Governo sobre o atraso no pagamento da 2ª parcela do salário dos servidores públicos do Estado, a categoria deve adotar o que ficou deliberado no dia 28/8, em Assembleia Geral Conjunta, os servidores devem seguir a Cartilha ‘Cumpra-se a Lei’, conforme diretrizes acatadas pelas entidades, até que o Governo do Estado efetue o pagamento do salário.
Ainda nesse sentido, os servidores devem permanecer em suas unidades de trabalho de “braços cruzados”, informando a população a motivação da mobilização, “falta de pagamento dos salários”. O atraso de salário, a falta de comunicação, e o sucateamento imposto a toda a categoria não pode mais perdurar, o Sindpol/MG permanece cobrando um posicionamento do Governo.
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza uma audiência pública, nesta terça-feira (14/11/17) às 14:30, com o objetivo de debater a negativa na concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais, civis ou militares, fundamentada em suposta inadimplência da categoria. A participação da categoria é muito importante nesse debate, você policial civil filiado ao Sindpol/MG participe.
É com muito pesar que o Sindpol/MG comunica a toda a comunidade policial, o falecimento do Inspetor de Polícia e filiado, Dogmar Alves Monteiro da Regional de Caratinga, o mesmo juntamente com os ocupantes do veículo, esposa e filho vieram a óbito, após um grave acidente no Anel Rodoviário em Belo Horizonte.
A direção do Sindpol/MG, manifesta sua indignação com mais um acidente grave neste trecho da rodovia, fruto da corrupção e negligência das autoridades, ao passo que obras de tamanha importância como melhorias no Anel Rodoviário, fique para segundo plano.
O velório e sepultamento acontecerá no Vale do Rio Doce, interior do Estado.
O Sindpol/MG se solidariza com toda família do filiado.
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Diante da demora e indefinição do Governo em nomear os excedentes do último concurso de investigador, a comissão indignada reiniciou um novo acampamento como forma de pressão e convencimento do Chefe do Executivo para iniciar um cronograma de nomeações do quantitativo de excedentes, recompondo os cargos em vacância na instituição.
A direção do Sindpol/MG, que representa a categoria dos Investigadores de Polícia Civil de Minas Gerais, vê a medida com normalidade, uma vez que o Governo demora na decisão a ser tomada, dificultando a condução e liderança por parte do sindicato, que entende que são justas e legítimas as reivindicações, dos 11.301 cargos de investigador previstos na Lei 129/2013, e apenas 5.800 estão preenchidos, deixando uma lacuna de quase o dobro a ser completada, o que precariza e dificulta a manutenção do serviço de investigação criminal à população, “somos poucos mais 8.700 policiais civis para atender 21 milhões de mineiros, em 853 municípios, o que torna quase humanamente impossível garantir um nível considerável de apuração dos delitos, que não puderam ser evitados pela ação da Polícia Militar preventiva”.
Por isso o Sindpol/MG, apoia a ação dos excedentes como forma de pressão nas negociações com o Governo do Estado, para que seja apresentado e cumprido um cronograma de nomeações de forma regular e com pontualidade no que foi acordado, de acordo com os limites da capacidade econômica para a medida, observando a necessidade urgente de recomposição do efetivo. A direção do sindicato tem acompanha de perto, desde a instalação do acampamento, no último domingo (03/09), e está buscando os canais oficiais de interlocução junto ao Governo para solução desse impasse.
Publicação dos 114 excedentes do concurso de investigador sai no dia 05 de setembro
Conforme noticiado pelo direção do Sindpol/MG em contato com a Seplag, a nomeação dos 114 excedentes do concurso de investigador, certame 2014 será publicada no próximo dia 05 de setembro, conforme nota enviada pela Administração Superior da Polícia na tarde desta sexta-feira 01/09.
A direção do Sindpol/MG no fiel compromisso de manter a transparência e a fidelidade nas informações comunica toda sua base sobre cada passo dessa tratativa, reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta pela nomeação de todos os 1339 excedentes do referido certame, pois entendemos que é com a recomposição de todos os quadros que poderemos continuar prestando bons e melhores serviços à população, combatendo o sucateamento institucional, resgatando os valores que faz da Polícia Civil de Minas, a melhor polícia do Brasil.
Autorização da COF para nomeação.
O Secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, comunicou ao Sindpol/MG, na tarde desta segunda-feira (28/08), que finalmente foi assinado o ato que autoriza a convocação de 114 novos investigadores oriundos do quadro de excedentes do último certame. Essa decisão deveria ter sido publicada na semana passada, conforme negociação com o sindicato, que vem acompanhando de perto essa matéria com propriedade, mas por motivo de falecimento da mãe do secretário, essa medida só foi efetivada hoje.
A direção do Sindpol/MG congratula, e dá as boas-vindas aos novos componentes da corporação, e reafirma que o compromisso do sindicato, é lutar pela recomposição completa do quadro de investigadores que é de 11.301, sendo portanto essencial a convocação dos 1.339 classificados no referido certame, além da realização de novos concursos, meta do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Portanto é preciso e fundamental, que todos os classificados se mantenham mobilizados e participem de todas as ações perpetradas pelo sindicado para a fiel consecução deste fim. É esperado que as publicação das nomeações se efetive até o sábado (02/09). Acompanhe!
A União dos Policiais do Brasil (UPB) e a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) – Confederação na qual o Sindpol/MG é filiado – juntamente com a diretoria do Sindpol/MG, deliberaram na última sexta-feira (10/03), pela convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), para a próxima quarta-feira (15/03), às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discutirem as medidas que os policiais civis de Minas Gerais vão tomar acerca da PEC 287/16 – Reforma da Previdência – mais conhecida como PEC da morte.
A direção do sindicato, em conjunto com os dirigentes nacionais do movimento, tem acompanhado passo a passo a luta contra essa medida nociva ao interesse do serviço público e, nos últimos dias, as entidades de classe perceberam que o Governo Federal está acelerando o “passo” para aprovação dessa matéria, sem ouvir e considerar todos os atores nela envolvidos. Veiculando de forma massiva informações inverídicas a respeito dos números e do real objetivo da Reforma. Por isso, se não houver uma forte mobilização de todas as categorias atingidas o Governo Federal aprovará a referida matéria passando seu “rolo compressor” no Congresso.
Nesse sentido a direção do Sindpol/MG convoca toda a categoria por ela representada, para se fazerem presentes no próximo dia 15/03, na ALMG, às 14h, onde juntamente com outros seguimentos da Segurança Pública e do funcionalismo público, será debatido e deliberado a defesa dos direitos previdenciários, não sendo descartada a possibilidade de paralisação geral caso o Governo Federal persista na intenção de votar a medida.
Venha! Participe! A sua presença fará diferença para esta e para gerações futuras.
Edital de Convocação, 07 de dezembro de 2016
As entidades sindicais e classistas estaduais subscritoras deste edital, representativas da categoria policial civil, servidores administrativos e agentes do sistema prisional, em conformidade com seus estatutos, CONVOCAM TODOS OS SERVIDORES PARA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, a se realizar no dia 07/12/2016, na Praça da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a partir das 14h. É extremamente importante que todos os policiais civis estejam estrategicamente situados para fins de divulgação, mobilização e máxima adesão.
As entidades de classe referenciadas alertam que o cenário para os policiais civis de todo o Brasil é altamente adverso quanto à Reforma da Previdência a ser encaminhada pelo Governo Federal nos últimos dias da sessão legislativa do corrente ano.
O texto-base da referida Reforma, em síntese, tornará a realidade do profissional de polícia totalmente inócua e nula, agravando algo que já é mais que notório em nível nacional.
A proposição do Governo engloba os seguintes pontos altamente prejudiciais, os quais apontamos apenas os principais, sem prejuízo de outros com certeza danosos a direitos funcionais dos servidores:
– Fim da paridade, inclusive para quem já faz jus à aposentadoria;
– Relativização do direito adquirido quanto à paridade, tempo de serviço e de contribuição;
– Estabelecimento de uma idade mínima de 65 anos, inclusive para aqueles que já foram servidores ativos;
– Unificação dos limites remuneratórios dos regimes de previdência, os quais terão como teto aquele vigente no regime real (máximo definido pelo INSS);
– Aumento da alíquota previdenciária, possivelmente para o valor de 14%;
– Fim de todas as disposições próprias do regime especial de aposentadoria.
A situação é de urgência e de calamidade para a própria existência das instituições de polícia judiciária e outras instituições no Brasil, havendo um tratamento díspar nas intenções do Governo em relação aos militares das Forças Armadas, bem como bombeiros e policiais militares dos Estados, os quais merecidamente serão excluídos da Proposta de Emenda Constituição da Reforma da Previdência, sendo negociadas suas mudanças por lei complementar.
DESTA FORMA, OBJETIVANDO ORGANIZAR ATOS LOCAIS E NACIONAIS CONTUNDENTES DE REPÚDIO CONTRA A DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS POLICIAIS, CONCLAMAMOS A MÁXIMA E PLENA ADESÃO DE TODOS!
POLICIAIS CIVIS E AGENTES DO SISTEMA PRISIONAL: TODOS MOBILIZADOS NO DIA 07/12! LUTE PELOS SEUS DIREITOS, NÃO ESMOREÇA! SUA OMISSÃO SERÁ A GRANDE CULPADA! DEPOIS NÃO RECLAME DE SUA ENTIDADE!
COBRAPOL – Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis
FEIPOL / SUDESTE – Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste
SINDPOL/MG – Sindicato dos servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SINDEPOMINAS – Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais
SINDEP/MG – Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais
SINDPECRI – Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais
SIAPOL – Sindicato dos Administrativos da Polícia Civil
ASPCEMG – Associação dos servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
ADEPOL/MG – Associação dos Delegados de Polícia Civil de Minas Gerais
ACEMG – Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais.
SIAPOL – Sindicato dos Administrativos da Polícia Civil
AMASP – Associação Mineira dos Agentes de Segurança Prisional
Ordem dos Policiais Civis de Minas Gerais
Na avaliação do presidente do Sindpol/MG Antônio Marcos Pereira, que juntamente com a diretora de assuntos da mulher Margareth Dionísia, que acompanhou e participou de todo o movimento de pressão pela não aprovação da matéria, mesmo com estas emendas no substitutivo do deputado Esperidião Amin do PP/SC, o projeto ainda é nocivo aos interesses do funcionalismo, que precariza e extingue direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora. Fruto de muita luta e trabalho dos servidores e de seus sindicatos.
É necessário considerar que, mesmo com pequenas alterações, estas mudanças só ocorreram em razão da pressão exercida pelos sindicalistas e lideranças em cima dos parlamentares. É importante destacar que, não está afastada a possibilidade de uma reação mais dura por parte dos servidores e dos seguimentos mais progressistas da sociedade, inclusive com a paralisação geral de todos os serviços públicos, ainda neste período das Olimpíadas, pois, esta iniciativa do Governo Federal, veio como um “soco na boca do estômago” da classe trabalhadora.
É importante frisar que um projeto tão ruim quanto ou pior que o PLC/257 para os servidores públicos, é a PEC/241, que altera todo o regime previdenciário e estabelece limite de idade de 65 anos para todos os servidores, que no caso dos policiais (civis, militares, federais, rodoviários e outros), que gozam do benefício da aposentaria diferenciada, implicaria em pelo menos mais quinze ou vinte anos de trabalho. Esta PEC também é mais um golpe nos trabalhadores, que não tem culpa da má gestão dos governantes na condução de nosso país, e por conseguinte dos Estados e Municípios.
A direção do Sindpol/MG conclama toda a base por ele representada e também a todo o conjunto do funcionalismo público, a acompanharem de perto e se mobilizarem contra este ato de traição e ataque do Congresso Nacional aos direitos dos servidores. Ou lutamos agora ou vamos ser extintos amanhã. Se estas matérias forem aprovadas, elas têm o único objetivo de beneficiar gestores perdulários e incompetentes, que não zelam pelo erário, descapitalizando o Estado e prejudicando o serviço público, todo conjunto das lutas e direitos adquiridos aqui no Estado e as demais matérias pelas quais ainda estamos lutando, perdem suas finidades e a essência de existirem, pois, estaremos vedados de impactar qualquer tipo reajuste de adequação, garantias ou gratificações no futuro próximo. Por isso, não podemos permitir.
Esse três dias que passamos em articulação intensa em Brasília, serviu para percebermos, as dificuldades e desafios que teremos pela frente, um governo conservador, articulado, gastador e frio, insensível com a dor e sofrimento daqueles que carregam a administração pública nas costas. Portanto, em conjunto às nossas confederações, centrais e movimentos sindicais, devemos nos manter mobilizados para uma reação direta em Brasília e aqui no Estado. O pano de fundo usado pelo governo é a crise econômica e política, que sangra a mais de dois anos, paralisando a nossa nação; a cortina de fumaça é o processo da presidenta afastada, a operação lava jato e agora as Olimpíadas, diante de uma cumplicidade midiática dos meios de comunicação e da grande mídia, que falseia números e esconde desvios.
A votação, na calada da madrugada, de uma pauta criada da noite pro dia, é um exemplo da conduta adotada por aqueles que dizem ser nossos representantes, o que em sua grande maioria não representa ninguém, além deles mesmos e dos próprios interesses, que mudam de acordo com a conveniência e com o preço de quem paga mais. Por isso, somente com nossa mobilização chegado a quase ruptura institucional, é que seremos capazes de alterar este jogo sórdido e viciado. Todas as inúmeras vezes que estivemos em Brasília, desses treze anos de militância sindical, esta foi a mobilização que mais nos deixou indignados, e essa atual composição do Congresso é mais indiferente, perversa e nociva aos interesses da classe trabalhadora, dos movimentos sindicais e da defesa do servidor público. Basta perceber o placar das votações e configuração dos debates. Realmente temos muitos desafios pela frente.
Caravanas:
Na próxima semana, iremos montar mais uma caravana de Minas Gerais para o Distrito Federal, e esperamos poder contar com a participação de alguns colegas para defenderem a nossa profissão, salário e direitos. Aqueles que estiverem dispostos, favor entrar em contato com o Sindpol/MG e se inscreverem. É preciso: NOME COMPLETO, RG, MASP e endereço.
O Sindpol/MG custeará os gastos com alimentação, deslocamento e estadia. É importante que o cadastro seja concluído até sexta-feira, dia 12/08/2016, às 16h.
Contato: (31) 2138-9898 / (31) 2138-9868 (Marisa – Shirley – Inspetor José Maria)
SINDPOL/MG
Sindicato ético, forte, de lutas e resultados.
