Após aumento desenfreado da criminalidade Governo de MG anuncia construção de novos presídios, mas não fala sobre concursos públicos na PCMG
Minas Gerais vai ganhar 11 novos presídios e ter outros quatro ampliados, o que vai aumentar em 5.485 o número de vagas no sistema prisional mineiro. Os editais de licitação serão publicados nesta quarta-feira (12), e o investimento total será de R$ 171,6 milhões, valor dividido em recursos do governo estadual e repasses do governo federal. As obras devem começar em três meses.
O anúncio do Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional foi feito pelo governador Antonio Anastasia na manhã desta terça-feira (11), na Cidade Administrativa. Nesta quarta-feira (12), serão publicados os editais de licitação para as seis primeiras obras, envolvendo a construção de presídios em Itaúna e Poços de Caldas e a ampliação de unidades de Alfenas, Itajubá, Divinópolis e Montes Claros, com criação de 1.740 vagas e investimentos de R$ 58,6 milhões, sendo R$ 46,1 milhões do governo de Minas e o restante do governo federal. Outros editais deverão ser publicados nos próximos 30 dias. O prazo de entrega será de dez meses após o início das obras.
Os presídios
* Itaúna, na região Centro-Oeste, terá o presídio ampliado e ofertará 306 novas vagas, com um investimento de R$ 9,8 milhões de recursos do governo de Minas. Será construído em terreno de 30 mil m², doado pelo município.
* Poços de Caldas, no Sul de Minas, terá 306 vagas, com um investimento de R$ 10,9 milhões do governo de Minas. Será construído em uma área de 50 mil m² doada pelo município.
* Alfenas, no Sul de Minas, terá o presídio ampliado, o que resultará em mais 306 vagas, com investimentos de R$ 10,3 milhões, sendo R$ 6,9 milhões do governo de Minas e R$ 3,4 milhões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
*Itajubá, no Sul de Minas, também terá o presídio ampliado, passando a contar com mais 306 vagas, um investimento de R$ 7,8 milhões, sendo R$ 4,4 milhões do governo de Minas e R$ 3,4 milhões via Depen.
* Divinópolis, no Centro-Oeste, terá a unidade ampliada e ofertará 306 novas vagas. Serão investidos R$ 10,4 milhões, sendo R$ 7 milhões de aporte do governo de Minas e R$ 3,4 milhões do Depen.
* Montes Claros, no Norte de Minas, terá mais 210 novas vagas, com investimentos de R$ 9,4 milhões, sendo R$ 7,1 milhões de aporte do governo de Minas e R$ 2,3 milhões do Depen.
Com um total de 3.745 novas vagas, os nove editais restantes serão lançados em até 30 dias e deverão ser investidos cerca de R$ 113 milhões. Serão construídos nove presídios em Ubá (388 vagas), Iturama (388 vagas), Machado (388 vagas), Lavras (388 vagas), Pirapora (388 vagas), Barbacena (388 vagas), Esmeraldas (603 vagas), além de duas unidades femininas, uma em Pará de Minas e a outra em Uberlândia, com 407 vagas cada.
PPPs
Até 2015, o Plano Mineiro vai ampliar o sistema prisional em 14.900 vagas – um incremento de 47% do total de vagas existentes hoje (31.487). Isso porque, além das construções e ampliações anunciadas nesta terça-feira, há ainda a entrega de três unidades do Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, construção de sete novas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) em Montes Claros, Itabirito, Tupaciguara, Barbacena e Manhumirim, Uberlândia e Alfenas, duplicações de quatro unidades prisionais (Unaí, Governador Valadares, Ipaba e José Maria Alckimin, em Ribeirão das Neves) e implantação de cerca de três mil tornozeleiras eletrônicas.
Evolução
Durante o discurso, o governador relembrou da situação encontrada em 2003, quando a Polícia Civil era responsável pela guarda da maioria dos presos do Estado. A partir daí, o Estado se responsabilizou em mudar o cenário do sistema prisional mineiro, conforme Anastasia.
“Iniciou-se, ali, um processo, gradual, planejado, firme, com muito amparo para nós criarmos unidades prisionais para acolher quer os presos provisórios, quer os presos condenados. Já aumentamos em mais de seis vezes o número de vagas existentes e estamos aumentando esse número em mais 50% até o fim de 2015”, afirmou o governador.
O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, classificou o anúncio das novas vagas como um dia histórico, e destacou a transformação do Sistema Prisional do Estado como um legado a ser entregue para a sociedade mineira. “Dos 48 mil presos, 12 mil trabalham e 6.000 estudam. Estamos construindo 11 galpões de trabalho nas maiores unidades, sendo quatro já concluídos e sete que ficarão prontos até o fim do ano. Em dois anos, aumentaremos em 47% a nossa capacidade”, destacou o secretário.
Fonte: O Tempo
