Após ameaça de greve, Estado vai contratar 80 novos agentes

Pedrinhas. O secretário da Gestão e Previdência do Maranhão, Fábio Gondim, anunciou no sábado a noite a nomeação de 80 novos agentes penitenciários no Estado do Maranhão. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, os concursados já foram convocados para começar o curso de formação em 17 de fevereiro na capital do Estado, São Luís.

O secretário admitiu, por meio de uma nota publicada no Facebook, que os futuros agentes “esperaram muito” para a nomeação. O edital, encerrado em abril de 2013, previa a contratação de 41 agentes. Gondim afirmou que outras nomeações, além das 80, ainda podem ocorrer.

AMEAÇA DE GREVE. O anúncio ocorreu logo após o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem) apontar que, em meio a crise no complexo penitenciário de Pedrinhas, o governo pretende retirar os agentes de segurança que atuam dentro dos presídios da capital, substituindo-os por funcionários terceirizados.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), porém, negou esvaziamento nas unidades.

No sábado, quando o sindicato denunciou a possível paralisação, os agentes ameaçaram entrar em greve. Segundo o vice-presidente do Sindspem, Cezar Castro Lopes, a ameaça de greve foi uma resposta à iniciativa da Sejap.

Na quarta-feira, o sindicato fará uma assembleia e não descarta a possibilidade de uma paralisação.

Terceirização. Esta semana, a secretaria publicou no “Diário Oficial” uma portaria que, segundo Lopes, transfere para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais.

Os agentes penitenciários estaduais passariam a cuidar apenas da escolta de presos convocados para audiências judiciais e da custódia de detentos hospitalizados. A segurança dos presos no interior dos presídios seria feita apenas pelo Geop.

Entre as unidades que seriam afetadas pela medida estão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que abriga 2.200 detentos em 1.700 vagas.

Relatório. Um novo relatório sobre as condições do sistema penitenciário maranhenses deverá ser divulgado em fevereiro. O texto está sendo feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado. Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão é responsável por acompanhar as condições dos presídios. As informações são da Agência Brasil.

Fonte: O Tempo