Ação movida pelo Dep. Jurídico do SINDPOL/MG em prol dos policiais de Iturama repercute na imprensa

Todos são suspeitos

Policiais civis de Iturama, no Triângulo Mineiro, figuram entre os suspeitos do furto de 700 quilos de maconha de dentro da delegacia da cidade. A droga, avaliada em R$ 1,5 milhão, ainda não foi localizada. Na última sexta-feira, todos os funcionários da unidade – cerca de 25 pessoas, entre delegados, investigadores e prestadores de serviço terceirizados – tiveram as digitais coletadas. O objetivo é confrontar o material com o que foi recolhido pela perícia no local do crime. O requerimento foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatado pelo juiz e pelo delegado regional de Iturama.

A droga foi apreendida em 19 de novembro do ano passado e estava guardada em um banheiro. A maconha desapareceu na madrugada de 5 de dezembro. Quem a levou tinha a senha do alarme da delegacia, que foi desligado. Ainda não se sabe como foi feito o transporte do entorpecente, pois não há, até agora, testemunhas. O responsável pelo furto, porém, teria deixado digitais na porta de vidro que dá acesso à unidade da Polícia Civil.

Para identificar essa pessoa, e talvez outros envolvidos no episódio, o MPE devolveu o inquérito para a delegacia no fim do mês passado, solicitando novas diligências. Entre elas, a coleta de digitais de todos os funcionários do local.

O pedido foi apresentado mesmo após a prisão de três homens, em fevereiro deste ano, apontados pela Polícia Civil como autores do furto. Os suspeitos negam o crime e continuam atrás das grades. A promotoria considera, entretanto, que o fato não está esclarecido e, por isso, determinou que a investigação continuasse.

Alegando humilhação por parte do MPE, os policiais de Iturama não se conformam com a situação, apesar de terem cumprido a exigência. “Ficamos com medo de represálias, que alguém terminasse transferido caso se recusasse a fornecer as digitais. Isso não é certo”, diz um investigador, que pediu anonimato.

Ele alega que os policiais estariam sendo vítimas de perseguição. Também afirma que os colegas não estariam temerosos com relação ao resultado da perícia, que deve sair em 30 dias.

O investigador ainda acredita que a Justiça poderia ter prevenido a “saia-justa”. “Se tivessem acatado, antes, o pedido para incineração da maconha, isso não teria acontecido”, diz. Segundo ele, o cofre da delegacia armazenava outros 300 quilos de tóxicos. “Não cabia mais nada lá”. O artigo 32 da Lei 11.343/2006 fixa 30 dias como limite para a destruição de entorpecentes apreendidos. O prazo, porém, ainda não havia expirado, no caso de Iturama.

A maconha foi apreendida dentro de uma caminhonete que furou uma barreira montada pela Polícia Federal na divisa de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, próximo à cidade de Paranaíba.

Seis pessoas que estariam envolvidas no transporte foram detidas em Honorópolis, distrito de Campina Verde, no Triângulo Mineiro. A suspeita é a de que a droga seja parte de contrabando internacional. Foram encontrados, dentro do veículo, documentos do Paraguai.

Em nota, a Polícia Civil informou que, de acordo com o delegado Rodolfo Rosa Domingos, o inquérito policial retornou do Ministério Público Estadual há aproximadamente 20 dias para realização de outras diligências. O texto confirma que uma delas era a coleta de digitais de todos os policiais e servidores da unidade. Os demais procedimentos estão em andamento. A Corregedoria da Polícia Civil monitora as investigações.

Sindicato condena diligência

Na segunda-feira (11), advogados do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (SINDPOL/MG) vão até Iturama, acompanhar de perto, o caso. Eles recomendaram aos policiais não fornecer as digitais, mas quando o ofício chegou até a cidade, o recolhimento já havia sido realizado. De acordo com a entidade que representa a categoria, a ação é inconstitucional.

“A pessoa que tem identificação civil, como documento e carteira funcional não pode ser obrigada a se submeter a este tipo de situação”, diz o advogado do SINDPOL/MG, Cassiano Pires Valente.

Segundo o defensor, a identificação criminal por meio de digitais soo acontece em casos específicos como quando há suspeita de falsificação de documento. O advogado também alega que, como se trata da investigação de um crime, os suspeitos não são obrigados a produzir provas contra si. “Não sabemos direitos quais são as diligencias solicitadas pelo Ministério Público Estadual, por isso vamos à cidade”.

O sumiço de drogas dentro de uma delegacia já terminou com a transferência de um delegado de Belo Horizonte, em maio de 2007. Marcelo Siqueira, então titular da Divisão de Tóxicos da Capital foi parar em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, depois que quase 30Kg de cocaína desapareceram de uma sala de acesso restrito, onde estava armazenada. Os policiais recolheram a droga no fundo falso de um carro durante a operação Fênix.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil afirmou na época, que a transferência foi decorrente de uma “reformulação de quadros” e que nada teve a ver com o episódio. A corporação não informou quantos casos semelhantes de Iturama são alvos de inquéritos da corregedoria.

Em Iturama, alguns policiais também são investigados pelo desaparecimento de 60 veículos do pátio da cidade, conveniado com a Polícia Civil.

De acordo com o MPE, a suspeita é a de quê os automóveis tenham sido desmanchados ou vendidos sem irem a leilão, como prevê a lei. O inquérito aberto em abril deste ano, ainda não foi concluído.

 

 

Fonte: Jornal Hoje Em Dia, 7 de junho de 2012