Policiais civis aposentados há menos de cinco anos podem ter valores a receber em razão de verbas que não foram corretamente pagas ou consideradas no momento da aposentadoria. Por isso, o SINDPOL orienta seus filiados a procurarem o Departamento Jurídico para uma análise individualizada de cada caso.

É importante destacar que não existe uma regra única. Cada situação possui particularidades e somente uma avaliação jurídica pode verificar a existência de direitos, valores eventualmente devidos e as medidas cabíveis.

Entre as verbas que podem ser objeto de análise estão:

Férias integrais;
Auxílio-alimentação;
Adicional noturno;
Férias-prêmio;
Gratificação Integral de Exercício Continuado (GIEC).

A verificação dessas verbas depende da documentação apresentada, do histórico funcional e da situação específica de cada policial civil. Por esse motivo, o atendimento jurídico é essencial para identificar se houve alguma inconsistência que possa gerar direito à revisão ou ao recebimento de valores.

O SINDPOL reforça que essa orientação é voltada aos policiais civis aposentados há menos de cinco anos, período em que ainda pode ser possível discutir determinadas verbas, conforme a análise de cada caso.

Os filiados que se enquadram nesse perfil devem entrar em contato com o Departamento Jurídico do SINDPOL para agendar o atendimento e receber todas as orientações necessárias.

O SINDPOL segue atuando na defesa dos direitos dos Investigadores de Polícia e de toda a categoria, oferecendo suporte jurídico qualificado para garantir que nenhum direito deixe de ser analisado.